Emenda 02/CMPR/2023 - Portal da Transparência

EMENDA 02/2023
Ementa:

Concede gratificação no VALOR DE R$300,00 Reais aos funcionários efetivos dos cargos elementar e fundamental, não sendo permitida a cumulação de GRATIFICAÇÃO. PARAGRAFO ÚNICO: faz jus a gratificação o servidor que não tiver sofrido punição disciplinar nos últimos 36 (trinta e seis meses).

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado:  Aprovada

Data Votação:

15 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal

Aprovada

CRISTÓVÃO LOURENÇO - Sim
DIEGO COUTINHO FLORES - Sim
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Sim
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Sim
LUCAS NUNES DA SILVA - Sim
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Sim
VAILTON CARDOSO FERREIRA - Sim
WALTER DOS SANTOS - Sim

Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025

As demais informações referentes a esta Emenda Parlamentar encontram-se disponíveis no link abaixo, juntamente com os respectivos documentos anexos a esta publicação, para consulta dos interessados.

https://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/materia/650

Anexos

Arquivos relacionados

emenda_aditiva_002_pccs

emenda-aditiva-002-pccs-a3zmtuog.pdf

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Publicado por

CHARLES

Publicado em: 07/08/2026 às 08:40

Atualizado em: 07/08/2026 às 08:40 por CHARLES

Autenticidade

Documento gerado pelo Portal da Transparência.
Em 23/08/2026 às 22:06:21