Emenda 03/CMPR/2023 - Portal da Transparência

EM 3/2023
Ementa:

Art 22 O INCISO VII PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Concede gratificação no VALOR DE R$ 300,00 aos funcionários efetivos e contratados dos cargos elementar e fundamental. E R$ 400,00 reais para os efetivos e contratados do ensino médio e superior. . O restante da emenda 002/2023 permanece inalterado. Esta subemenda passa a vigorar na data de sua aprovação e publicação

Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Resultado: Rejeitada

Data Votação:

15 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal

Rejeitada

CRISTÓVÃO LOURENÇO - Não
DIEGO COUTINHO FLORES - Não
ELIAS ANDRIATO RIBEIRO - Não Votou
FÁBIO LEANDRO PINHEIRO - Abstenção
LUCAS NUNES DA SILVA - Abstenção
ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUÊS - Abstenção
VAILTON CARDOSO FERREIRA - Abstenção
WALTER DOS SANTOS - Abstenção

As demais informações referentes a esta Emenda Parlamentar encontram-se disponíveis no link abaixo, juntamente com os respectivos documentos anexos a esta publicação, para consulta dos interessados.
https://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/materia/651

Anexos

Arquivos relacionados

subemenda

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Publicado por

CHARLES

Publicado em: 07/08/2026 às 08:44

Atualizado em: 07/08/2026 às 08:44 por CHARLES

Autenticidade

Documento gerado pelo Portal da Transparência.
Em 23/08/2026 às 22:06:58