1ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura.
Tipo de Sessão: Ordinária.
Correspondências: Sem correspondecias
Expedientes
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Ementa: Institui no Município de Primavera de Rondônia o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições
Situação: Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Gabinete do Prefeito - GBP
Ementa: PLO 001/GP/2023
Situação: Aprovado
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Processo: -
Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Ementa: Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações a respeito da categoria de profissionais da área da educação.
Situação: Aprovado
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Processo: -
Autor: LUCAS NUNES DA SILVA
Ementa: Versando sobre a possibilidade de providenciar o reparo do trecho da Linha FP 02, devido ao estado do trecho citado.
Situação: Inclusa em Ordem do Dia
Processo: -
Autor: LUCAS NUNES DA SILVA
Ementa: Versando sobre a limpeza das Ruas e Avenidas da sede do município.
Situação: Inclusa em Ordem do Dia
Processo: -
Autor: ELIAS ANDRIATO RIBEIRO
Ementa:transporte para o deslocamento dos alunos de Querência do Norte.
Situação: Inclusa em Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Requerimento nº 1 de 2023 Processo: - Autor: ROBSON MOREIRA DE OLIVEIRA |
Requer ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, informações a respeito da categoria de profissionais da área da educação.
|
Inclusa em Ordem do Dia |
As demais informações referentes a esta Sessão Plenária encontram-se disponíveis no link abaixo, juntamente com os respectivos documentos anexos a esta publicação, para consulta dos interessados.
https://sapl.primaveraderondonia.ro.leg.br/sessao/pauta-sessao/160/
A pauta completa da sessão encontra-se disponível nos anexos desta publicação. Além disso, no corpo desta publicação, logo abaixo de cada Projeto de Lei, Requerimento, Indicação ou demais matérias apreciadas, será disponibilizado um link destacado em azul, identificado como “Clique aqui para acessar a Votação Nominal”.
Ao clicar no link correspondente, o cidadão será direcionado diretamente à votação nominal da respectiva matéria, possibilitando o acesso ao resultado da votação e aos votos individualizados de cada vereador, promovendo maior transparência e facilitando o acompanhamento das decisões tomadas durante a Sessão Plenária.
Anexos
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Publicado por
CHARLES
Publicado em: 07/08/2026 às 09:28
Atualizado em: 07/08/2026 às 09:49 por CHARLES
Autenticidade
Documento gerado pelo Portal da Transparência.
Em 23/08/2026 às 22:06:57