Portal da Transparência

COMUNICADO OFICIAL

Assunto: Inexistência de Contratação de Estagiários

A Câmara Municipal de Primavera de Rondônia informa, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência administrativa, que não possui e não possuiu contratos de estágio ou prestação de serviços por meio de estagiários.

Esclarece, ainda, que esta Casa Legislativa não conta com qualquer modalidade de serviço executado por estagiários, não havendo programa de estágio em funcionamento.

Dessa forma, certifica-se que, durante os exercícios de 2023, 2024, 2025 e até o encerramento do primeiro bimestre de 2026, não houve contratação, admissão ou atuação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Primavera de Rondônia.

Em razão da inexistência de estagiários no período mencionado, não há registros de bolsas de estágio, termos de compromisso, supervisão, carga horária, relatórios de atividades ou quaisquer outras informações correlatas a serem divulgadas.

Primavera de Rondônia/RO, 12 de junho de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA

Avenida Jorge Teixeira, sn - Primavera de Rondônia / RO